Nossa atuação

Direito do Consumidor:

O direito do consumidor assume grande papel na atualidade, sendo que a empresa deve estar preparada e respeitar as normas consumeristas. A Costa & Rezende atua com propriedade neste área, reestruturando os contratos e situações consumeristas das empresas, para que a mesma não seja surpreendida com a anulação de cláusulas contratuais e demais situações que venham a causar prejuízos, realizando, dentre outros os seguintes serviços:

• Confecção e análise de contratos em relação à legislação consumerista;

• Elaboração de termo de garantia e manual de utilização;

• Reestruturação da parte jurídica/consumerista das empresas, adequando-as as normas vigentes, evitando assim condenações passíveis de prevenções;

•Negativação indevida nos cadastros restritivos de créditos – SPC e SERASA;

• Atuação em casos de fato ou vício do produto;

• Cláusulas abusivas em contratos de adesão;

• Garantia estendida e garantia legal;

• Planos de saúde – negativação de cobertura;

• Abusos das companhias aéreas;

• Problemas com operadoras de telefonia;

• Pareceres de todas as questões onde envolva direito do consumidor.

Direito Civil:

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• Análise e elaboração de instrumentos públicos e particulares;
• Contratos;
• Contencioso;
• Pareceres;
• Indenizações;
• Cobranças;
• Relação de consumo;
• Incorporações Imobiliárias, Desmembramentos, Remembramentos;
• Relações Condominiais.

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Direito de Família:

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• Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas;

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de separação e de divórcio, tanto consensuais quanto litigiosos, objetivando a melhor solução nos mais variados aspectos da dissolução do matrimônio, tais como guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal, e demais;

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de conversão de separação judicial em divórcio, possibilitando aos ex-cônjuges a celebração de novo casamento;

• Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, posse em nome de nascituro, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores, entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos, e demais;

• Resolução de questões relativas à união estável e seus efeitos, sob o aspecto pessoal, sucessório e patrimonial, inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de união estável entre companheiros, com a respectiva partilha dos bens adquiridos durante a união, inclusive nas hipóteses de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo;

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de investigação de paternidade;

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas ao pagamento de alimentos, tais como execução de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, exoneração de pensão alimentícia, oferta de alimentos e pedidos de prisão do devedor;

• Consultoria em assuntos de emancipação, adoção, outorga judicial de consentimento ou suprimento de vontade, guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores;

• Assessoria para questões de interdição de incapazes e respectiva curatela, pedidos de alvará, ofícios e expedição de mandados relacionados ao direito de família e anulação de casamento;

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores;

• Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;

Serviços Correlatos:

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•  Diligências perante Órgãos Públicos, inclusive a retirada de certidões;

• Distribuição e acompanhamento de Cartas Precatórias;• Distribuição de ações;• Protocolo de petições; dentre outros.